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Gileno Jácome
Mossoró (RN)
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Notícia ·
há 13 anos
Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão desde 1999, substituindo a atualização da TR pelo INPC
Leia o inteiro teor da sentença Sentença proferida nesta quinta-feira, 16 de janeiro, pelo juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, deu...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 13 anos
A nova ação revisional do FGTS - Mais uma sentença procedente (1ª Região)!
Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357 Quase nem deu tempo de comemorar a primeira decisão de procedência e (pode começar a sorrir!) já surgiu outra, agora na 1ª Região. A...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 13 anos
Turma determina bloqueio de dinheiro pelo sistema BacenJud em execução provisória
A execução provisória é a fase do processo destinada a antecipar alguns atos da execução, preparatórios para futura satisfação do crédito, já que sentença ainda não transitou em julgado, estando com...
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